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Pref. Matupá

" DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA ".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá- Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e, em especial, ao cumprimento da Lei Municipal nº 415 de 02 de Setembro de 2.003.

CONSIDERANDO a realização da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no período de 17 DE MARÇO DE 2023, no Município de Matupá/MT,

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Organizadora da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e definir orientações gerais quanto a sua organização interna e distribuição de atribuições:

Art. 2º — Distribuir a referida Comissão Organizadora em grupos de trabalho, conforme especificações abaixo:

I — Grupo de elaboração do Regimento Interno: este grupo será responsável por convocar, tomar notas e registrar todas as deliberações dos membros do Conselho Municipal dos Direitos ela Criança e do Adolescente, quanto aos aspectos gerais e as minúcias que deverão constar no Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como esclarecer as dúvidas existentes quanto ao Regimento Interno;

II — Grupo de Mobilização e Divulgação: este grupo será responsável pela sistematização de todas as informações sobre a VI Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação com os delegados das Conferências Municipais catalogação de contatos ligados à defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, convite por meio de Ofícios às instituições governamentais e não governamentais divulgação via e-mail, telefone e imprensa, bem como pelo recebimento das fichas de inscrição e confirmação de participação dos inscritos;

III — Grupo de Definição de Programação e Palestrantes: este grupo coordenará as discussões, decisões e prazos para a definição da programação da referida Conferência, escolha de palestrantes, coordenadores, relatores e facilitadores e fará a distribuição destas informações aos demais grupos. bem como será responsável por todos os assuntos relacionados aos palestrantes, como elaboração dos convites oficiais, comunicação direta com os mesmos, apresentações culturais etc.

IV — Grupo de Apoio Logístico: este grupo será responsável pela organização e realização do credenciamento, providências quanto ao material a ser distribuído e a montagem das pastas, local de realização do evento, hospedagem, alimentação, material multimídia, salas de apoio, pedido de diárias para os conselheiros que farão articulação nos municípios, cerimonial e transporte dos palestrantes com o apoio do Grupo III (quanto aos dias e horários de transporte em relação a cada palestrante);

V — Grupo de Assessoramento e Sistematização: este grupo será responsável pela elaboração, correção e divulgação das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias referentes à organização da conferência, construção e revisão do texto base da conferência, relatoria das propostas das conferências municipais, bem como a elaboração e encaminhamento do Relatório Final da referida Conferência;

Art. 3º - Nomear para compor a referida Comissão Organizadora os seguintes representantes:

I - GRUPO DE ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO:

ZIZIAN SOLFOROSO

ROSA MARIA SURUBI DA SILVA

IVANIR WILDNER HERMANN

ROSICLEIA ALVES DE SOUZA

CARLOS EDUARDO FERREIRA

II - GRUPO DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO:

ZIZIAN SOLFOROSO

ELIANA CIESLAK

JULIANA FÁTIMA CARBONERA

III – GRUPO DE DEFINIÇÃO E PROGRAMAÇÃO E PA1ESTRANTES:

ZIZIAN SOLFOROSO

ROSA MARIA SURUBI DA SILVA

IVANIR WILDNER HERMANN

ROSICLEIA ALVES DE SOUZA

CARLOS EDUARDO FERREIRA

CARMILTON LOPES JORGE

LUANA APARECIDA TONIELLO DE SOUZA

IV- GRUPO DE APOIO LOGÍSTICO:

ZIZIAN SOLFOROSO

ELIANA CIESLAK

JULIANA FÁTIMA CARBONERA

CYNTHIA PASSOS CARVALHO XIMENES

LAFAIETE ADRIANO OLIVEIRA MENDONÇA

V- COORDENADORES DE GRUPOS TEMÁTICOS

ZIZIAN SOLFOROSO

ROSA MARIA SURUBI DA SILVA

ELIANA CIESLAK

ROSICLEIA ALVES DE SOUZA

§ 1º A comissão Organizadora poderá convidar a qualquer tempo no interesse da realização da VI Conferência novos membros para comporem os grupos de trabalho.

Art. 4º - A função de membro da Comissão Organizadora não será remunerada.

Art. 5º - O período de validade desta Portaria será de 300 (Trezentos) dias.

Art. 6º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Publique-se.

Cumpra-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT