Designa servidora comissionada que menciona, para responder como Coordenadora da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar Nossa Senhora Aparecida”, e, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar a servidora abaixo relacionada, exercendo cargo comissionado, para responder como Coordenadora da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar Nossa Senhora Aparecida” conforme segue:

1. MARIA DE FÁTIMA SODRÉ DE OLIVEIRA

CPF-MF 592.751.971-72

Coordenadora de Assistência Familiar

Art. 2° - A servidor acima mencionada não receberá subsídio para como Coordenadora da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e Instituição de Longa Permanência “Lar Nossa Senhora Aparecida” o qual está sendo designada.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências

pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as

disposições em contrário.

Itiquira-MT., 10 de março de 2023

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social Municipal