PARECER Nº 001/2023/CME Bom Jesus do Araguaia, 14 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Letivo do ano de 2023 para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, fundamentado pela Lei n.º 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, Lei Municipal n.º 016 de 02 de maio de 2001, Lei Municipal nº 136/2005 de 09 de novembro de 2005, Resolução Normativa N.º 001/2023/CME/BJA/MT,

Após análise do Calendário do Ano Letivo de 2023 apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, considerando a realidade local existente na Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus do Araguaia/MT.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar o Calendário Letivo 2023 para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus do Araguaia/MT.

Art. 2º: O parecer entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aprovado por unanimidade, em assembleia realizada dia 14 de fevereiro de 2023.

O parecer entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

O prazo de validade deste parecer expira em 31 de dezembro de 2023.

GIRLENE FERREIRA GOMES – Presidente: __________________________________

Demais Membros: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________