Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora contratada Sra. REGINA JAROSESKI PENA, ocupante do cargo de Professor Graduado 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 20***48-5 SSP/MT e CPF nº 048.***.***-23, pelo período de 25 de março a 08 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 15 de março de 2023.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal