DECRETO Nº 4492 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
17 de Março de 2023
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/GS/SEDUC/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E LEI ESTADUAL N° 8.469 DE 07/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BRUNO SANTOS MENA,Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros da Comissão de Transporte Escolar no Município de Matupá:
I – Representante do Poder Executivo
DOUGLAS SANTOS DA SILVA
II – Representante do Conselho do FUNDEB
CLAUDIA REGINA PINTO COSTA
III – Representante da Assessoria Pedagógica Estadual
MARIA LUIZA ANTUNES
IV – Representante dos Professores da Rede Estadual
BATISTA TRINDADE DE OLIVEIRA
V – Representante dos Professores da Rede Municipal
LORENA TRINDADE DE OLIVEIRA
VI – Representante dos Pais de Alunos
ELENICE PEREIRA DA TRINDADE SANDRI
VII – Representante dos Alunos da Rede Estadual
JULIA PORTELA FAGUNDES
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 3995/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT