RESOLUÇÃO nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a alteração dos horários das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira/MT para o ano de 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e conforme deliberado em reunião Plenária ordinária realizada no dia 16 de março de 2023 e,

CONSIDERANDO Resolução nº 34 de 26 de janeiro de 2023, que dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira/MT para o ano de 2023, resolve:

Art. 1º. Alterar os horários das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2023, conforme disposto a seguir:

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2023
ORDEM	DATA	HORÁRIO	LOCAL
01	20.04.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos[1].
05	18.05.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
06	22.06.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
07	20.07.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
08	17.08.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
09	21.09.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
10	19.10.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
11	16.11.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.
12	21.12.2023	09h00min	Sala de reuniões dos conselhos.

Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Itiquira, 16 de março de 2023.

MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

[1] Situada à: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida Adelino de Souza Campos, nº 500, Centro de Itiquira/MT.