PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2023
17 de Março de 2023
SÚMULA: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica exonerado a Sraª. LUDMILA SILVA ANDRADE, brasileira, do cargo de provimento e comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram a pedido da servidora em conformidade com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 06 DE MARÇO DE 2023.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL