PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa INEMAT – INSTITUTO NEFROLÓGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 73.814.550/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 033/2022, e demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 853150/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto, aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, e a CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de empresa capacitada para prestação de serviços médicos em nefrologia, hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições de pacientes adultos e pediátricos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor global estimado de R$ 2.745.013,00 (dois milhões setecentos e quarenta e cinco mil e treze reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento [28/02/2023]. FISCAL DE CONTRATO A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FISCAL DE CONTRATO: Servidor JOSE SILVERIO DA SILVA NETO, Agente Administrativo, matricula: 137435, inscrito no CPF n. 003.628.571-48; SUPLENTE DE FISCAL: Servidora ANDREA SEGATO DOLENCE, enfermeira, matricula: 132939, inscrita no CPF n. 622.578.461-68;

DATA DE ASSINATURA: 27.022023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

INEMAT – INSTITUTO NEFROLÓGICO LTDA

Contratada