PORTARIA 49/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor Mauricio Batista da Silva, portador do RG N° 11697903 SSP/MT e do CPF N° ***. 889.10***, Matricula N° 1084, Titular do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo II Profissionalizado – 40h - Motorista, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Retornar de Licença de 30 (trinta) dias Para Tratamento de Saúde, a Servidora LEDIANA ROSA NUNES, portadora do RG N°1647816-9 SSP/MT e do CPF N° ***. 491.71***, Matricula N° 2325, Titular do Cargo em Contrato de Serviços de Apoio I – Auxiliar de Serviços Gerais – Escola Municipal Bela Vista, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 18 de fevereiro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL