DECRETO Nº 019/2023
20 de Março de 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Saúde, dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - De acordo com a Lei Municipal nº. 750/2007, fica alterado o Decreto nº. 006/2022 de 14 de janeiro de 2022, os seguintes membros:
1 – REPRESENTENTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Membro: Polianna Alves dos Santos
Suplente: Aureligia dos Prazeres Mesquita
Membro: Rosinaldo Camargo Lopes
Suplente: Elves Muller da Santos de Sá
PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Membro: Marcos Bertinati
Suplente: Dineusa Magalhães
2 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Membro: Waldecir de Sá
Suplente: Andreia Gonçalves Martins
Membro: Roseli Moreno
Suplente: Ana Paula da Conceição Aires
Membro: Patricia Jamariqueli Castilho
Suplente: Mirian da Costa
3 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS.
TRABALHADORES RURAIS:
Membro: Edna de Melo
Suplente: Nelson Camargo Lopes
REPRESENTANTES DO COMÉRCIO:
Membro: Silvana Macedo da Silva
Suplente: José Antônio de Oliveira
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES:
Membro: Valdir Marques Pimenta
Suplente: Patrícia Rodrigues de Oliveira
REPRESENTES DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA:
Membro: Danilo Tenório dos Santos
Suplente: Alexandra da Silva
REPRESENTANTES DE PASTORAIS:
Membro: Sueli Terezinha Cupaioli
Suplente: Ageu de Souza Lima
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Membro: Rafael Augusto de Castro Batista Rodrigues
Suplente: Jurelino Monteiro Caldas
Artigo 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus a remuneração.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº006/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. 17 de Março de 2023.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal