TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA, GÁS, REFRIGERANTE E GELO), DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Empresa: LUCIMAR OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.127.030/0001-40, no valor global de R$ 231.050,00 (duzentos e trinta e um mil e cinquenta reais) e GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.401.442/0001-38, no valor global de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais) conforme resultado do Pregão Presencial nº 003/2023, destinado a atender a demanda das secretarias do município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 17 de março de 2023.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal