PORTARIA Nº 211 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 16/03/2023 o Sr. JOSE CARDOSO LOMPIAS, brasileiro, união estável, residente e domiciliada nesta Cidade, portador do RG nº 09843671 SSP/MT e do CPF nº 905.340.691-34 da função de "Diretor Escolar da Escola Municipal Inedi Fontes Castilho de Queiroz" nomeado através da portaria nº 598/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 16 de março de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretario de Administração e Planejamento

JKO/pcm