ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
20 de Março de 2023
ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Às oito horas e nove minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, a Avenida Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, nesta cidade de Pedra Preta reuniu-se a comissão de licitação, constituída através de ato da Prefeita Municipal por meio da Portaria n° 74 de 02 de Fevereiro de 2023. O objetivo da referida reunião, é “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma elétrica da Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabine.’’ mediante o regime de menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço global conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital. O Aviso de Abertura de Envelopes de licitação da Tomada de Preço nº 002/2023 fora publicado no dia 27/02/2023 no quadro de avisos da Câmara Municipal, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, site oficial da Prefeitura Municipal http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ , no dia 28/02/2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM). Compareceram 03 empresas: 1º: GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 34.694.248/0001-11, representada por Carla Nogueira Sparavieri, RG: 23865881 SEJUSP MT, CPF: 053.123.911-07. 2º MARCIONE ALVES PERROT - EPP, CNPJ: 17.891.635/0001-29, representada por Marcione Alves Perrot, RG: 12366633 SSP MT, CPF: 860.691.361-87. 3º ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95, representada por Emerson Ferreira dos Santos, RG: 368361706 SSP/SP, CPF: 000.367.621-80. Na Fase de credenciamento a empresa MARCIONE ALVES PERROT apontou que a representante da empresa GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, Carla Nogueira Sparavieri, não apresentou documento original físico da CNH, e que não tinha assinatura autenticada no cartório no credenciamento específico. Após análise pela Comissão, todas as empresas foram credenciadas. Passando para a Fase de Habilitação, onde a comissão e os licitantes rubricaram os envelopes de Habilitação e Proposta confirmando a integridade dos mesmos. Em seguida iniciou a abertura do envelope de Habilitação das licitantes, onde após análise e apontamento da empresa MARCIONE ALVES PERROT – EPP, indicou que a empresa GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI descumpriu com o item 6.2.3.1 do edital onde deveria apresentar a Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa juridica no original, se houver determinação nesse sentido, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da sessão , se outro prazo não constar do documento. E a certidão encontrava-se vencida, . Tornaram –se então aptas para a próxima fase MARCIONE ALVES PERROT – EPP e ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. Aberto o envelope de proposta foi dada a análise pela Comissão que constatou valor percentual de desconto muito alto na planilha da empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. Sendo assim a sessão será suspensa para que a empresa apresente no prazo de 05 dias a comprovação dos valores da tabela. Será aberta diligência para julgamento da proposta conforme item 6.5 do edital referente a apresentação das propostas de preço. E conforme apontamento da empresa MARCIONE ALVES PERROT – EPP a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA não cumpriu com o item 6.5.1 do edital letras D e E. A empresaELÉTRICA CONFIANÇA LTDA alega que o item E encontra-se no envelope de habilitação. Nada mais havendo a ser tratado, dá-se por encerrada esta ATA, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e demais participantes.
Pedra Preta MT, 15 de Março de 2023.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Chefe do Setor de Licitação e Contratos
YALLES MORAES DA SILVA
Membro da CPL
ANTONIO WÉZELLE BRITO DE SÁ
Membro da CPL
VITOR CÉSAR SILVA ITACARAMBI
Engenheiro responsável
GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
CNPJ: 34.694.248/0001-11
MARCIONE ALVES PERROT – EPP
CNPJ: 17.891.635/0001-29
ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA
CNPJ: 02.744.470/0001-95