LEI Nº 2.151, DE 17 DE MARÇO DE 2023

“Dá a denominação de ‘Exupério Francisco de Oliveira’ à quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antônio”.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. A quadra poliesportiva localizada no encontro da Avenida Xavantes com a rua Moema no bairro Santo Antônio, passa a denominar-se “EXUPÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA” como justa homenagem dos Poderes Legislativo e Executivo de Jaciara, ao trabalho prestado em vida por esta honrosa pessoa.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 17 de Março de 2023.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.