Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e sua Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme a Lei nº 10.520/02 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o senhor FAGNER CAMARGO SAMPAIO, portador do RG nº 23176350 SSP/MT, inscrito no CPF Nº 042.216.191-80, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições e modalidades de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro os seguintes membros:

I – Odair de Souza Barbosa, portador do RG nº 962399 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 651.860.791-20;

II – Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, portadora RG nº 1025613-0-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 860.737.451-68;

SUPLENTES:

I – Andressa Bueno Batistoni, portadora do RG nº 2121023-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 048.736.711-16

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 014/2023 de 09 de janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 14 de março de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal