EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: FRAILAN PEREIRA DE NOVAES, Brasileiro, Convivente, Gestor Ambiental, inscrito no CPF sob o nº 049.432.025-78 e Identidade RG nº 13.013.901-78 - SSP-BA, 1ª Via expedida em 10/06/2001, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av José Antônio dos Santos, nº 598 - Próximo ao Campo e DAE - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Zumbi, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154/2023

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 02/03/2023

VIGÊNCIA: De 02/03/2023 a 29/02/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses e 27 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.311,61 (dois mil trezentos e onze reais e sessenta e um centavos)

FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA)

DOTAÇÃO: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente / 01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente / 2.096 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Meio Ambiente / 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado