PORTARIA Nº 099/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a SONIA MARIA DA SILVA MAIA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/03/2023 a 15/04/2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de março de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração