LEI N.º1205/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
21 de Março de 2023
RECONHECE CRISTIANISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE CONFRESA-MT.
A Câmara Municipal de Confresa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º – RECONHECE CRISTIANISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE CONFRESA-MT.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Confresa-MT, 20 de março de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal