Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação N.º 15/2023
21 de Março de 2023
Objeto: SOLICITAÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO, CUJOS OBJETIVOS GERAIS É CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA VALORES DE CIDADANIA E CIVISMO COMO: ÉTICA, RESPEITO À PLURALIDADE CULTURAL, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO AO USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, COMPROMISSO COM AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, E INSERÇÃO DO ALUNO NO MUNDO GLOBALIZADO DE FORMA CONSCIENTE E CRITICA-TRANSFORMADORA E TEM COMO OBJETIVOS ESPECIFICOS: ASSISTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAVORECER SUA INCLUSÃO SOCIAL; DESENVOLVER O DESEJO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS SOBRE TEMAS IMPORTANTES DA SUA VIDA COTIDIANA, COMO: NOÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, SAÚDE, DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ACIDENTES DOMÉSTICOS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CIDADANIA, CIVISMO, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, ETC; INCENTIVAR A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROJETO A PERMANECER NA ESCOLA ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO E A MOTIVAÇÃO ESCOLAR; DESENVOLVER A HABILIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E O RESPEITO AOS LIMITES ALHEIOS; ENSINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A BASE DA ORGANIZAÇÃO MILITAR: A HIERARQUIA E A DISCIPLINA, BEM COMO SUA PRÁTICA NO COTIDIANO DE SUAS DIVERSAS ATIVIDADES.
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações e na DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
FORNECEDOR: JK CONFECCOES LTDA-EPP
CNPJ: 45.024.570/0001-50
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL | ||
| 1 | 001.015.400 | CAMISETA EM PV GOLA REDONDA$¶ | UN | 30,00 | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 | ||
| 2 | 001.016.686 | CALÇA COM LISTRAS LATERAIS$¶ | UN | 30,00 | R$ 110,00 | R$ 3.300,00 | ||
| 3 | 001.001.184 | TENIS UNISSEX PRETO$¶ | PR | 30,00 | R$ 130,00 | R$ 3.900,00 | ||
| 4 | 001.018.035 | CINTO COM FIVELA$¶ | UN | 30,00 | R$ 25,00 | R$ 750,00 | ||
| 5 | 001.016.912 | BONÉ C/ REGULAGEM$¶ | UN | 30,00 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 | ||
| 6 | 001.018.083 | MEIA CANO MEDIO BRANCA$¶ | PR | 30,00 | R$ 10,00 | R$ 300,00 | ||
| 7 | 001.015.825 | CALCAO COM LISTRAS LATERAIS$¶ | UN | 30,00 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 | ||
| TOTAL | R$ 11.940,00 | |||||||
VALOR : R$ 11.940,00 (Onze Mil Novecentos e Quarenta Reais).
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura DR. THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
OAB – MT Nº 4.552
PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE
Vale de São Domingos, MT, 20 de março de 2023.
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GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito do Mun. De Vale de São Domingos/MT