PORTARIA GP Nº 90/2023

DATA: 20 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SAMARA ALVES DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. SAMARA ALVES DA COSTA, brasileira, portadora do RG nº 2269024 SESP/MT e inscrito no CPF nº 055.089.961-84, para o cargo comissionado deENCARREGADO DE ESPORTE, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 6 de março de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 90/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ENCARREGADO DE ESPORTE, a Sra. SAMARA ALVES DA COSTA, brasileira, portadora do RG nº 2269024 SESP/MT e inscrito no CPF nº 055.089.961-84, no dia 20 de março de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 90/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SAMARA ALVES DA COSTA Empossado