PORTARIA Nº. 126/2023
21 de Março de 2023
PORTARIA Nº. 126/2023
DATA: 08 DE MARÇO DE 2023
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR a Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 050267222013-2 SESP/MA e inscrita no CPF nº. 048.967.303-13, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADJUNTA DE INFORMAÇÕES PUBLICAS, lotada no Gabinete do Prefeito.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RETDE de 100% (cem por cento) sobre o salário do cargo em comissão.
ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 08 de março de 2023.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
Decreto. nº 001/2021