​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 008/2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N.º 008/2023

21 de Março de 2023

Pref. Juruena

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 008/2023

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N.º 008/2023

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeito Municipal Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa A. N. DE MORAES - EPP CNPJ: 08.349253/0001-87 , neste ato representada legalmente pelo Sr. ADEMAR NUNES DE MORAES, portador do CPF de n° 777.606.381-91 e RG: 926040, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA, ITENS DE COPA E COZINHA, GÁS DE COZINHA (CARGA) E ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA E SUAS SECRETARIAS, conforme relação contidano Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando contratações futuras., pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 20/03/2022 e término em 20/03/2023.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Código

Descrição

Marca

Und. Medida

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

6409

SABAO EM PO 500MG

OESTE

UNIDADE

30,0000

4,2500

127,5000

7327

CAIXA DE ISOPOR DE 30LT

ISOTERM

UNIDADE

4,0000

59,9900

239,9600

14677

VASSOURA DE PALHA COM CABO

VELAS BRASIL

UNIDADE

351,0000

39,9900

14.036,4900

14701

BULE DE ALUMINIO - 3 LTS

MARLUX

UNIDADE

5,0000

58,9900

294,9500

15010

PANO DE PRATO EM ALGODAO TAM 80 X 65

ITATEX

UNIDADE

180,0000

7,9900

1.438,2000

15023

PRATO DE VIDRO LISO E FUNDO - UN

DURALEX

UNIDADE

944,0000

5,5000

5.192,0000

27731

LIMPA CERAMICA - LIMPEZA PESADA.

AZULIM

UNIDADE

505,0000

12,9800

6.554,9000

27767

TOALHA DE ROSTO PARA BANHEIRO EM TECIDO DIVERSAS CORES DE ÓTIMA QUALIDADE 70X45.

TECELAGEM IRACEMA 40X60

UNIDADE

159,0000

5,9900

952,4100

27887

PRENDEDOR DE ROUPAS MADEIRA - PCT COM 12 UNID.

PARANA

UNIDADE

150,0000

2,4900

373,5000

27949

DESCASCADOR DE LEGUMES, EM PLASTICO ATOXICO RESISTENTE, LAMINA EM AÇO INOX 14 CM E LARGURA APROXIMADA DE 6CM.

KEITA

UNIDADE

10,0000

8,5000

85,0000

27963

FORMA PARA BOLO QUADRADA - 4,3 LTS.

MARLUX

UNIDADE

21,0000

36,9900

776,7900

27964

FORMA PARA PAO - TAMANHO MEDIO.

MARLUX

UNIDADE

19,0000

24,9900

474,8100

27969

GARRAFA TERMICA DE PRESSÃO, COM ALCA E TAMPA, (TIPO INVICTA, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR) REVESTIDA EM ACO INOX, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DO FABRICANTE, CAPACIDADE 1 LITRO.

TERMOLAR

UNIDADE

15,0000

60,0000

900,0000

28036

SAPATO OCUPACIONAL (PROFISSIONAL) ANTIDERRAPANTE NUMERÇÕES 34 AO 43.

VULCABRAS

PAR

37,0000

86,0000

3.182,0000

28053

ESCOVA DE NYLON PARA LIMPEZA DE UNHAS.

SAO MATEUS

UNIDADE

10,0000

3,2000

32,0000

28066

HASTES FLEXIVEIS DE ALGODAO - CX 75 UNIDADES.

TOPZ

UNIDADE

45,0000

3,4900

157,0500

32422

ALCOOL EM GEL PARA MAOS 70% 800 ML (CONFORME EDITAL)

MANNA

UNIDADE

188,0000

10,7500

2.021,0000

32425

AVENTAL TECIDO 60 X 100 CM.

GUAPEX

UNIDADE

260,0000

20,8000

5.408,0000

32426

BACIA DE ALUMINIO REDONDA CAPACIDADE MINIMA 5 LT (CONFORME EDITAL)

DOCESAR

UNIDADE

22,0000

16,9900

373,7800

32429

BACIA PLASTICA RESISTENTE DE BOA QUALIDADE 7 LTS

PLASMONT 9L

UNIDADE

42,0000

10,9900

461,5800

32430

BACIA PLASTICA RESISTENTE DE BOA QUALIDADE 10 LTS

ARQPLAST

UNIDADE

38,0000

12,5000

475,0000

32434

BACIA PLASTICA RESISTENTE DE BOA QUALIDADE 50 LTS

ARQPLAST

UNIDADE

36,0000

41,9900

1.511,6400

32437

BACIA PLASTICA RESISTENTE DE BOA QUALIDADE 80 LTS

RB

UNIDADE

34,0000

65,0000

2.210,0000

32440

BALDE PLASTICO COM ALCA 10 LTS

são matteus

UNIDADE

17,0000

8,4900

144,3300

32441

BALDE PLASTICO COM ALCA 12 LTS

são matteus

UNIDADE

272,0000

8,9900

2.445,2800

32442

BALDE PLASTICO COM ALCA 20 LTS

são matteus

UNIDADE

195,0000

21,9900

4.288,0500

32447

BOTA DE BORRACHA (VARIAS NUMERACOES, DO 35 AO 44)

VONDER

UNIDADE

129,0000

42,5000

5.482,5000

32460

ESCOVA PARA LAVAR ROUPA, FORMATO OVAL 17 X 7 X 5CM BASE EM PLASTICO(CONFORME EDITAL)

GIRADO

UNIDADE

205,0000

2,9900

612,9500

32462

ESPANADOR CERDAS EM NYLON COMPRIMENTO 45 CM

MOD

UNIDADE

168,0000

12,9900

2.182,3200

32542

ESPONJA PARA LAVAR LOUCA DUPLA FACE PCT COM 3 UN

ASSOLAN

PACOTE

1.490,0000

2,6500

3.948,5000

32543

ESPONJA PARA LAVAR LOUCA DUPLA FACE PCT COM 1 UN

ASSOLAN

UNIDADE

200,0000

0,9900

198,0000

32551

LIXEIRO DE PLASTICO TIPO CESTO COM NO MINIMO 10 LT (CONFORME EDITAL)

ARQPLAST

UNIDADE

112,0000

5,5000

616,0000

32557

LUVAS DE LATEX DE BORRACHA, FORRO 100% ALGODAO TAMANHO G (CONFORME EDITAL)

BOMPACK

PAR

665,0000

5,7900

3.850,3500

32558

LUVAS DE LATEX DE BORRACHA, FORRO 100% ALGODAO TAMANHO M (CONFORME EDITAL)

VOLK

PAR

625,0000

4,0900

2.556,2500

32559

LUVAS DE LATEX DE BORRACHA, FORRO 100% ALGODAO TAMANHO P (CONFORME EDITAL)

VOLK

PAR

505,0000

4,0900

2.065,4500

32560

LUVAS DE LATEX DE BORRACHA CANO LONGO TAMANHO M (CONFORME EDITAL)

VOLK

PAR

595,0000

5,7900

3.445,0500

32562

MANGUEIRA DE JARDIM 1/2´´ ROLO COM 20 MTS

PLASBON

UNIDADE

23,0000

69,9900

1.609,7700

32566

LIMPADOR MULTIUSO TIPO X14 BANHEIRO LIMAO COM CLORO ATIVO 500 ML

VEJA==?

UNIDADE

690,0000

10,9900

7.583,1000

32570

PALHA DE ACO N° 1 PACOTE COM 1 UNID

BRILLO

UNIDADE

40,0000

1,9900

79,6000

32572

PANO DE CHAO EM MICROFIBRA REFORCADO AZUL DE OTIMA QUALIDADE 80 CM X 90 CM

MULTI CLEAN

UNIDADE

680,0000

12,3500

8.398,0000

32577

PEDRA SANITARIA 35 GRAMAS

ELSHADAY

UNIDADE

1.230,0000

1,7500

2.152,5000

32578

PILHA AA 1,5V CARTELA COM 02 UNIDADES

RAYOVAC

UNIDADE

130,0000

3,2500

422,5000

32579

PILHA AAA PALITO CARTELA COM 02 UNIDADES

RAYOVAC

UNIDADE

148,0000

3,2500

481,0000

32580

PILHA ALCALINA AAA PALITO 1,5V CARTELA COM 02 UNIDADES

RAYOVAC

UNIDADE

140,0000

2,5000

350,0000

32581

PILHA ALCALINA GRANDE UN

RAYOVAC

UNIDADE

64,0000

11,9900

767,3600

32583

PILHA ALCALINA TAMANHO MEDIO C 1,5V CARTELA 02 UNIDADES

DURACELL

UNIDADE

50,0000

22,9900

1.149,5000

32586

PRENDEDOR DE ROUPAS PLASTICO PCT COM 12 UNID. APROX. 8CM

PEGA PEGA

UNIDADE

212,0000

2,7500

583,0000

32587

RASTELO PARA GRAMA, DE FERRO TIPO VASSOURA COM CABO

VELAS BRASILXX

UNIDADE

32,0000

26,9900

863,6800

32588

RASTELO PARA GRAMA, DE PLASTICO TIPO VASSOURA COM CABO

VELAS BRASIL

UNIDADE

45,0000

19,8000

891,0000

32590

RODO DE ESPUMA CABO DE MADEIRA BASE DE MADEIRA 25 CM DE BASE

VELAS BRASIL

UNIDADE

95,0000

12,9900

1.234,0500

32591

RODO ESFREGAO DUPLA FACE COM CABO

VELAS BRASIL

UNIDADE

92,0000

11,8000

1.085,6000

32608

SACO PARA LIXO PRETO, RESISTENTES 50 LTS PCT COM 10 UNID.

TRASH

PACOTE

6.560,0000

2,4000

15.744,0000

32612

SODA CAUSTICA CONTENDO APROX 01 KG

LIPON

UNIDADE

208,0000

14,9900

3.117,9200

32624

BORRACHA DE VEDACAO PARA PANELA DE PRESSAO 10 LTS

MARLUX

UNIDADE

60,0000

12,9900

779,4000

32625

BORRACHA DE VEDACAO PARA PANELA DE PRESSAO 20 LTS

MARLUX

UNIDADE

53,0000

24,9900

1.324,4700

32630

BULE DE ALUMINIO 5 LTS

MARLUX

UNIDADE

5,0000

65,9900

329,9500

32638

CAIXA DE ISOPOR APROX. 37 LTS

ISOTERM

UNIDADE

5,0000

85,9900

429,9500

32639

CAIXA DE ISOPOR APROX. 50 LTS

ISOTERM

UNIDADE

24,0000

89,9900

2.159,7600

32640

CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA APROXI.33,5X19,5X4,5CM (CONFORME EDITAL)

NITRON

UNIDADE

7,0000

19,9900

139,9300

32641

CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA APROX. 4,25 LTS COM TAMPA

PLASMONT

UNIDADE

7,0000

14,9900

104,9300

32643

CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA APROX. 13,7 LTS COM TAMPA

ARQPLAST

UNIDADE

5,0000

35,9900

179,9500

32647

CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE DE NO MINIMO 2 LTS(CONFORME EDITAL)

MARLUX 1,850ML

UNIDADE

7,0000

28,9000

202,3000

32648

CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE DE NO MINIMO 3 LTS(CONFORME EDITAL)

MARLUX 2,600ML

UNIDADE

20,0000

36,6000

732,0000

32650

CANECA DE PLASTICO RESISTENTE SEM ALÇA APROX. 320 ML

SBRISSA

UNIDADE

100,0000

2,2500

225,0000

32652

CHAIRA EM AÇO INOX, 38 CM, TIPO FUZIL, CABO EM POLIPROPILENO

YAZI

UNIDADE

8,0000

39,9900

319,9200

32653

CHALEIRA DE ALUMINIO APROX. 05 L

MARLUX

UNIDADE

11,0000

63,9900

703,8900

32654

CILINDRO PARA PÃES E MASSAS COM CABO REMOVIVEL DE BOA QUALIDADE

COBRA

UNIDADE

6,0000

149,9900

899,9400

32656

COADOR DE CAFE GRANDE EM TECIDO 100 % ALGODAO

GUAPEX

UNIDADE

163,0000

5,0000

815,0000

32658

COADOR DE CAFE PEQUENO EM TECIDO 100 % ALGODAO

GUAPEX

UNIDADE

72,0000

3,4800

250,5600

32659

COADOR EM FLANELA, HASTE EM MADEIRA ARO 21 CM

GUAPEX

UNIDADE

20,0000

4,9900

99,8000

32661

COLA INSTANTANEA ALTA PRECISAO TIPO SUPER BONDER, APROX. 5 GRAMAS

SUPER BONDER 3G

UNIDADE

70,0000

7,6500

535,5000

32662

COLHER DE SOPA EM ACO INOX, COM CABO EM ACO INOX, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE

START

UNIDADE

740,0000

2,4900

1.842,6000

32664

COLHER DE MADEIRA APROX. 37CM ALT 08CM LARG

STOLF

UNIDADE

10,0000

8,3900

83,9000

32670

CONCHA PARA SOPA TAMANHO INDUSTRIAL 50 A 60 CM

MARLUX

UNIDADE

44,0000

25,9900

1.143,5600

32671

CONCHA, EM AÇO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, APROX. 34 CM

YAZI

UNIDADE

20,0000

13,3500

267,0000

32672

CONJUNTO DE POTES DE PLASTICO MEDIO, HERMETICAMENTE FECHADOS COM 3 UNID

ERCA

UNIDADE

52,0000

17,9900

935,4800

32673

COPO DE MEDIDAS

ERCA

UNIDADE

12,0000

7,2500

87,0000

32688

ESCORREDOR DE ALUMINIO PARA MACARRAO APROX. 40 CM

DOCESAR

UNIDADE

21,0000

37,9900

797,7900

32689

ESCORREDOR PARA PRATO EM ACO INOX (CONFORME EDITAL)

DOCESAR

UNIDADE

8,0000

67,9000

543,2000

32695

FACA DE MESA EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX (CONFORME EDITAL)

START

UNIDADE

303,0000

2,9900

905,9700

32698

FILME PLASTICO PARA EMBALAR ALIMENTOS ROLO

GIOPAC

UNIDADE

174,0000

4,2000

730,8000

32703

FORMA EM ALUMINIO, FORMATO RETANGULAR, 45X30X5CM

MARLUX

UNIDADE

27,0000

39,9900

1.079,7300

32704

FRIGIDEIRA COM CAPACIDADE DE 1,1 LTS

MARLUX

UNIDADE

6,0000

39,9900

239,9400

32705

FRIGIDEIRA COM APROX. 30 CM

MARLUX

UNIDADE

14,0000

29,9900

419,8600

32706

GARFO DE MESA EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE

STAR

UNIDADE

340,0000

2,8900

982,6000

32712

GARRAFA TERMICA DE PRESSAO CAPACIDADE 5,0 LITRO (CONFORME EDITAL)

MARATONA

UNIDADE

37,0000

39,0000

1.443,0000

32719

JARRA DE PLASTICO COM TAMPA PARA SUCO 5 LTS

UZ UTILIDADES 4,2LT

UNIDADE

43,0000

26,9900

1.160,5700

32726

LIXEIRA EM PLASTICO RESISTENTE COM TAMPA E PEDAL 30 LTS

ANTARES

UNIDADE

90,0000

46,9900

4.229,1000

32727

LIXEIRO DE PLASTICO TIPO CESTO COM NO MINIMO 9 LTS (CONFORME EDITAL)

ARQPLAST

UNIDADE

60,0000

5,5000

330,0000

32730

MARMITA TERMICA DE ISOPOR, FORMATO REDONDO, N° 08, CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA

BOM APETITE

UNIDADE

7.800,0000

0,7900

6.162,0000

32733

PANELA TIPO CAÇAROLA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE DE 6 LTS(CONFORME EDITAL)

MARLUX

UNIDADE

8,0000

72,9900

583,9200

32734

PANELA TIPO CAÇAROLA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE DE 3 LTS(CONFORME EDITAL)

MARLUX

UNIDADE

4,0000

54,9900

219,9600

32735

PANELA DE ALUMINIO BATIDO 5 LTS COM TAMPA

MARLUX

UNIDADE

9,0000

89,9900

809,9100

32736

PANELA DE ALUMINIO BATIDO 4 LTS COM TAMPA

MARLUX

UNIDADE

8,0000

69,9900

559,9200

32737

PANELA DE ALUMINIO BATIDO 10 LTS COM TAMPA

MARLUX 9,5L

UNIDADE

23,0000

110,0000

2.530,0000

32739

PANELA DE ALUMINIO BATIDO 15 LTS COM TAMPA

MARLUX 12L

UNIDADE

10,0000

189,9900

1.899,9000

32740

PANELA DE ALUMINIO BATIDO 30 LTS COM TAMPA

MARLUX 27,9L

UNIDADE

14,0000

269,9900

3.779,8600

32751

PANELA DE PRESSAO EM ALUMINIO 4,5 LITROS(CONFORME EDITAL)

MARLUX

UNIDADE

6,0000

89,0000

534,0000

32754

PANO DE PRATO EM ALGODAO TAM 80 X 65

GUAPEX 55X80

UNIDADE

100,0000

7,9900

799,0000

32755

PAPEL ALUMINIO 45 CM ROLO 7,5 M

BOMPACK

UNIDADE

352,0000

7,5900

2.671,6800

32760

PENEIRINHA PLASTICA MEDIA

SBRISSA

UNIDADE

24,0000

6,9900

167,7600

32761

PENEIRINHA PLASTICA PEQUENA

SBRISSA

UNIDADE

15,0000

3,5000

52,5000

32763

POTE PLASTICO RESISTENTE REDONDO 4 LTS COM TAMPA

PLASMONT

UNIDADE

29,0000

14,5000

420,5000

32773

REGISTRO DE GAS COM MANGUEIRA DE 60 CM PARA FOGAO INDUSTRIAL COM ABRAÇADEIRA

IMAR

UNIDADE

9,0000

59,9900

539,9100

32774

REGISTRO DE GAS PARA FOGAO INDUSTRIAL SEM MANGUEIRA

IMAR

UNIDADE

3,0000

59,9900

179,9700

32784

SACO PARA GELADINHO PCT 100 UNIDADES

SEG PLAST

PACOTE

171,0000

1,4500

247,9500

32786

SOCADOR DE ALHO TAMANHO GRANDE

TRITEC

UNIDADE

13,0000

15,9900

207,8700

32789

TABUA DE VIDRO PARA CORTAR ALIMENTOS 24X44CM

CLINK

UNIDADE

44,0000

34,2500

1.507,0000

32793

TOALHA DE MESA EM TECIDO 1,40 M X 3,00 M

BAGATEX

UNIDADE

28,0000

65,5000

1.834,0000

32800

CARVAO VEGETAL

CARVAO JAPURANA

PACOTE

80,0000

13,5000

1.080,0000

32805

ESMALTE DE UNHAS BASE

IMPALA

UNIDADE

50,0000

5,7500

287,5000

32808

ESPARADRAPO MICROPORE BRANCO 10MM X 4,5

CREMER

UNIDADE

32,0000

34,9900

1.119,6800

32811

FRALDA DESCARTAVEL PCT COM 28 UN TAMANHO P

ESTRELINHA

PACOTE

15,0000

17,9900

269,8500

32813

FRALDA GERIATRICA PCT 8 UN GG

CONFORT

PACOTE

60,0000

20,1000

1.206,0000

32814

FRALDA GERIATRICA PCT 8 UN G

CONFORT

PACOTE

100,0000

17,8000

1.780,0000

32815

FRALDA GERIATRICA PCT 8 UN M

CONFORT

PACOTE

100,0000

17,6900

1.769,0000

32816

FRALDA GERIATRICA PCT 8 UN P

CONFORT

PACOTE

100,0000

17,8000

1.780,0000

35745

EMBALAGEM DESCARTAVEL DE PLASTICO TRANSPARENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE CALDOS EM FORMA DE POTES REDONDO COM TAMPA COM 140 ML C/ 25 UNIDADES

KIT

UNIDADE

45,0000

29,9900

1.349,5500

35755

PANELAS - PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E ALCA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO) COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO CAPACIDADE DE 20 LITROS

MARLUX

UNIDADE

12,0000

267,9900

3.215,8800

35757

PANELAS - PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E ALCA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO) COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO CAPACIDADE DE 50 LITROS

MARLUX 60L

UNIDADE

10,0000

455,0000

4.550,0000

39190

ACIDO PARA LIMPEZA 500ML

PERFECTO

UNIDADE

200,0000

10,7500

2.150,0000

39197

ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 46- HIDRATADO, EMBALADO EM PLASTICO

ANHANGUERA

UNIDADE

1.350,0000

6,3500

8.572,5000

39236

DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO,DODECILBENZENO SULFONATO DE SODIO,ESPESSANTE, TAMPONANTE,PRESERVANTE,SOLUBILIZANTE E AGUA,PARA LAVAGEM MANUAL DE LOUCA E LIMPEZA EM GERAL,COM AROMA NEUTRO,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQ

POLYLAR

UNIDADE

20,0000

2,9900

59,8000

39246

FLANELA - EM 100% ALGODAO,MEDINDO 28CM X 48CM,NA COR LARANJA.

GUAPEX

UNIDADE

110,0000

2,7500

302,5000

39252

DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZACAO E LIMPEZA - A BASE DE CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA À BASE DE ÁGUA DEIONIZADA, DODECIL BENZENO SULFONATO DE SÓADIO, ALCOOL ETELICO, 2-BUTOXIETANOL, D-LIMONENO, ALCOOL ISOPROPILICO, TOLUENO SULFONATO DE SODIO, M

VEJA

UNIDADE

80,0000

7,9900

639,2000

39262

LUVA PARA LIMPEZA - EM LATEX NATURAL,TAMANHO P,REFORCADA COM BORRACHA NITRILICA. INTERIOR FLOCADO EM ALGODAO, COM TRES CAMADAS PROTETORAS.,CANO LONGO

VOLK

UNIDADE

200,0000

5,8900

1.178,0000

39276

PANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, ATOXICO 85% ALGODAO, 15% POLIESTER, MEDINDO 42 X 90.

GUAPEX

UNIDADE

20,0000

11,9900

239,8000

39293

LANTERNA DE SINALIZACAO - EM PLASTICO RESISTENTE,ALIMENTADA COM 2 PILHAS GRANDE TIPO ¨D¨,COMPRIMENTO DA LANTERNA DE 18,5 CM, E DO CONE SINALIZADOR DE 15 CM

ORIGINAL

UNIDADE

1,0000

48,0000

48,0000

39298

RASTELO - POLIPROPILENO COM CABO DE MADEIRA 120 CM, COM NO MINIMO: 22 (DENTES) HASTES, 5 CM ALTURA, 39 CM LARGURA E 33 CM COMPRIMENTO.

SAO MATEUS

UNIDADE

62,0000

19,8000

1.227,6000

39299

RASTELO - CONFECCIONADO EM ARAME DE ACO COM 14 DENTES, COM DIMENSOES ENTRE 46 A 50CM DE COMPRIMENTO, DIAMETRO DO OLHO ENTRE 23 E 25MM, CABO EM MADEIRA TORNEADO RESISTENTE E LEVE NO MINIMO 1,40M

VELAS BRASIL XX

UNIDADE

27,0000

26,9900

728,7300

39400

COLHER - EM ACO INOX, PARA SOBREMESA, CABO LAPIDADO EM ALTO RELEVO

YAZI

UNIDADE

310,0000

2,9900

926,9000

39401

COLHER - DE INOX, PARA ARROZ

RECIFE

UNIDADE

2,0000

10,7500

21,5000

39407

COPO - DE COPO DE VIDRO, COM 200ML, DIAMETRO 7CM, ALTURA 10CM, PARA USO DOMESTICO, NA COR BRANCO TRANSPARENTE

NADIR FIGUEIREDO

UNIDADE

120,0000

1,8500

222,0000

39424

EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICOS TRANSPARENTE INCOLOR PARA ACONDICIONAMENTO DE SOBREMESAS, EM FORMA DE POTES REDONDOS COM TAMPA ACOPLADA E ARTICULADA,TAMANHO MEDIO,CAPACIDADE PARA 250ML

KIT

UNIDADE

20,0000

24,9900

499,8000

39425

EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICO TRANSPARENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE CALDOS, EM FORMA DE POTES, COM TAMPA, COM 400 ML

KIT

UNIDADE

20,0000

21,9900

439,8000

39435

ESCUMADEIRA - EM ACO INOX, SEM EMENDAS,TAMANHO GRANDE, MEDINDO 36 CM,PARA USO EM COZINHA,MANIPULACAO DE ALIMENTOS,EM EMBALAGEM INDIVIDUAL

RECIFE

UNIDADE

24,0000

13,3500

320,4000

39436

ESCUMADEIRA - DE ALUMINIO, COM DIAMETRO DE 20 CM, PARA COZINHA, NA MANIPULACAO E PREPARO DE ALIMENTOS

COOK

UNIDADE

20,0000

12,2500

245,0000

39450

FORMA - ALUMINIO, RETANGULAR P/BOLO CAP 2 KG, C/46 CM

MARLUX

UNIDADE

8,0000

35,9900

287,9200

39488

PANELAS - PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E ALCA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO, CAPACIDADE DE 40 LITROS

MARLUX

UNIDADE

15,0000

380,0000

5.700,0000

39523

REGISTRO DE GAS - EM FERRO FUNDIDO,DOTADO DE VALVULA ESFERICA DE 1/2¨, MACHO E FEMEA, VAZAO MEDIA DE 12 KG DE GAS POR HORA,PARA FOGAO E FORNO INDUSTRIAL,COM FABRICACAO BLINDADA DE ACORDO COM AS NORMAS

IMAR

UNIDADE

22,0000

79,9900

1.759,7800

39550

TOALHA DE MESA - EM TECIDO, MEDINDO 78X78CM

GUAPEX

UNIDADE

20,0000

14,4900

289,8000

39572

ESMALTE - PARA PINTAR UNHAS, COM GLITER VARIAS CORES

IMPALA

UNIDADE

50,0000

6,9000

345,0000

39593

SABONETE EM BARRA DE 125G, FRAGRANCIAS DIVERSAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.

ALMA DE FLORES

UNIDADE

122,0000

3,8000

463,6000

39598

PAPEL TOALHA - CREPADO, INTERFOLHADO COM 02 DOBRAS, NO TAMANHO 22 X 19 CM, ABSORCAO MAXIMA , NA COR BRANCA

BIANCO

UNIDADE

70,0000

4,9900

349,3000

40487

SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - TIPO SAQUINHO DE PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS ( IORGUTE E OUTROS) TRANSPARENTE 200 ML POR KG

PLASMEL

KILO

25,0000

34,9900

874,7500

40515

SACO PLASTICO P/ EMBALAGEM PLASTICA TIPO SACO CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS DE15CM A 25CM POR KG

PLASMEL

KILO

50,0000

33,9000

1.695,0000

41966

CAIXA DE ISOPOR CAPACIDADE 120LTS

ISOTERM

UNIDADE

16,0000

187,0000

2.992,0000

41968

ROLO PARA MASSA - ROLO GIRATORIO EM POLIETILENO 50CM

STOLF

UNIDADE

4,0000

27,9900

111,9600

41969

LANTERNA EM PLASTICO FAROL PORTATIL BIVOLT DE LED RECARREGAVEL

ORIGINAL

UNIDADE

20,0000

48,0000

960,0000

41972

COLHER DE MADEIRA APROX 62 CM 08 CM (GRANDE)

STOLF

UNIDADE

12,0000

9,9900

119,8800

41975

REGISTRO DE GAS COM MANGUEIRA DE 120M COM ABRAÇADEIRA

VINIGAS

UNIDADE

17,0000

47,9900

815,8300

42007

MARMITA TERMICA EM POLIESTIRENO, RETANGULAR (CONFORME EDITAL)

PLASTITALIA

UNIDADE

20,0000

29,9900

599,8000

42840

DERRETEDEIRA BWB

BWB

UNIDADE

15,0000

34,9900

524,8500

44958

CAIXA DE ISOPOR, 160 LTS.

ISOTERM

UNIDADE

14,0000

256,9900

3.597,8600

44959

CANECA DE PLASTICO RESITENTE COM ALÇA, 350 ML

SBRISSA

UNIDADE

1.025,0000

2,2500

2.306,2500

44961

ESPATULA - DE PLASTICO, TAMANHO MEDIO, CABO DE PLASTICO, USO EM COZINHA, PARA MISTURA DE INGREDIENTES

ORIGINAL

UNIDADE

4,0000

23,9900

95,9600

44962

FECHO DE ARAME - ARAME REVESTIDO DE PLASTICO ( AMARRILHO), MEDINDO 7 CM DE COMPRIMENTO, COR BRANCO, PACOTE DE 1 KG

WELMIX

UNIDADE

4,0000

51,9900

207,9600

44996

GARRAFAO TERMOLAR - GARRAFAO PARA AGUA, COM 5 LITROS

TERMOLAR

UNIDADE

3,0000

54,9900

164,9700

45005

ESCUMADEIRA - EM ACO INOX, COM 15CM DE DIAMETRO E CABO COMPRIDO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, PARA PREPARO E SERVIR ALIMENTOS

MARLUX

UNIDADE

2,0000

12,4000

24,8000

45006

PANELA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO) N° 50, COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO,CAPACIDADE DE 28 LITROS

MARLUX 27,9L

UNIDADE

2,0000

269,9900

539,9800

45007

PANELA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO) N° 50, COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO,CAPACIDADE DE 11,5 LITROS

MARLUX

UNIDADE

2,0000

139,9900

279,9800

45009

CONCHA - ALUMINIO, COM CABO DE 40 CM E CONCHA DE 16 CM

YAZI

UNIDADE

3,0000

10,9900

32,9700

45010

INSETICIDA SPRAY EFICAZ MATA BARATAS, MOSQUITOS E MOSCAS, COM NO MINIMO 500 ML

DETEFOM

UNIDADE

5,0000

19,9900

99,9500

45011

TÁBUA DE CORTAR ALIMENTOS EM POLIETILENO TAMANHO MINIMO DE 1,5X40X60 CM.

TABUA CHAPA ?

UNIDADE

1,0000

142,0000

142,0000

45014

LIMPADOR MULTIUSO DO TIPO LIMPA FORNO, LIQUIDO FORTEMENTE ALCALINO, COMPOSIÇÃO: SODA CAUSTICA, ESPESSANTE, OLEO DE MENTA E AGUA, EMBALAGEM DE 226 ML, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

PERFECTO

UNIDADE

200,0000

9,9000

1.980,0000

45015

PÁ DE LIXO DE POLIPROPILENO MEDINDO 18 X 20CM, CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLASTICO, COMPRIMENTO 80CM.

VELAS BRASIL

UNIDADE

50,0000

9,9900

499,5000

45016

PANO MULTI-USO - EM MICROFIBRA, COMPOSTO POR 80% POLIESTER E 20% POLIAMIDA, PARA USO DOMESTICO E AUTOMOTIVO, ENXUGA MAIS, NÃO SOLTA FIAPOS, NAS CORES DIVERSAS, MEDINDO 50 X 80CM.

GUAPEX

UNIDADE

200,0000

9,9900

1.998,0000

45017

RASTELO - EM PLASTICO, COM TAMANHO GRANDE, DIMENSÕES DE 54,6X60,8X4 CM

PARABONE

UNIDADE

50,0000

19,8000

990,0000

45018

RODO ESFREGÃO - DO TIPO BUCHA DE FIBRA VERDE LIMPEZA PESADA, 26CMX10CM E ESPESSURA DE 2 CM.

VELAS BRASIL

UNIDADE

300,0000

10,6000

3.180,0000

45019

LIXEIRA - DE PVC, TIPO VAZADA (TELADA), COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS, CORES DIVERSAS.

ARQPLAST

UNIDADE

70,0000

5,5000

385,0000

45022

REGISTRO DE GAS - EM FERRO FUNDIDO, MODELO 506/03, PRESSAO SAIDA 2,8 KP DE VAZAO DE 7KG/H DE GLP, PARA FOGAO E FORNO INDUSTRIAL, COM FABRICACAO BLINDADA DE ACORDO COM AS NORMAS, COM GARANTIA DE 1 ANO E CERTIFICADO INMETRO.

IMAR

UNIDADE

10,0000

79,9900

799,9000

45025

LIXEIRA - DE PLASTICO COM CAPACIDADE DE 15 LITROS

ARQPLAST

UNIDADE

30,0000

14,9900

449,7000

5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Juruena, de acordo com as especificações do edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas; 5.2. Os itens deverão ser entregues no município de Juruena ou local pré determinado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 5.3. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta; 5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho; 5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 5.6. A falta de quaisquer produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso no fornecimento do objeto deste edital, e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas; 5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e Obras no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura; 5.10. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite serem resultantes de acordo entre as partes; 5.12. Fornecer os produtos, conforme estipulado no edital e de acordo com a proposta apresentada.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do objeto; 6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta ata; 6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos nesta ata; 6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a entrega do objeto; 6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7. DO PAGAMENTO

7.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Administração. 7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item entregue. 7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas. 7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento. 7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços; 8.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos contribuições fiscais e parafiscais), transporte, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas no edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma. 8.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilações de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito, ou fato príncipe, que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual). 8.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo. 8.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 8.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. 8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis. 8.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação, visando estabelecer igual oportunidade de negociação. 8.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido, poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou cancelamento de seu registro. 8.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc., alusivas a data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 8.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabela oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido. 8.10. Preliminarmente, o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originalmente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 8.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço Máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade. 8.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas. 8.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item poderá o Gestor da Ata proceder nova licitação para aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata de Registro de Preços; b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro; d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata . 9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital. 9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item. 9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93; 10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que o contratado possuir com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b; 10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93: a) Advertência por escrito b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato; c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002; 10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Juruena, o respectivo valor será descontado dos créditos que o contratado possuir com esta Prefeitura; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo; 10.5. Serão publicadas no Diário Oficial as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam ainda às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

14. DO FORO

14.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Cotriguaçu/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando duas vias para a CONTRATANTE, e uma via para a CONTRATADA, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Juruena – MT, ... de .......... de 2023.

__________________________________ MANOEL GONTIJO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA

______________________________________ A. N. DE MORAES - EPP

CNPJ: 08.349253/0001-87

TESTEMUNHAS:

1:_______________­­­­­______ 2: _______________­­­­­______

CPF: CPF:

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