EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023
21 de Março de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ALGODAO HIDROFILO PCT 500 GR | TOPZ | UND | 200,00 | R$ 10,29 | R$ 2.058,00 |
| 02 | APARELHO DE BARBEAR - PARA REMOCAO DE PELOS EM PACIENTES, EM METAL, COMPOSTO POR CABO E ENCAIXE PARA LAMINA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | BIC | UND | 140,00 | R$ 1,47 | R$ 205,80 |
| 03 | CERA LIQUIDA AMARELA 750ML: CERA LIQUIDA AMARELA - PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLILAR | UND | 50,00 | R$ 4,32 | R$ 216,00 |
| 04 | CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML: CERA LIQUIDA INCOLOR- PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POPULAR | UND | 410,00 | R$ 4,38 | R$ 1.795,80 |
| 05 | CERA LIQUIDA VERMELHA 750 ML: CERA LIQUIDA VERMELHA - PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLILAR | UND | 220,00 | R$ 4,34 | R$ 954,80 |
| 06 | COTONETE: COMPOSIÇÃO. HASTES DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. HASTES FLEXÍVEIS INQUEBRÁVEIS. PONTAS DE ALGODÃO NÃO SOLTAM FIAPOS, MAIS HIGIÊNICA. FEITOS COM PURO ALGODÃO QUE PASSAM POR UM TRATAMENTO ESPECIAL ANTIGERME (TRICLOSAN 0,4%) QUE O MANTÉM LIVRE DE MICRÓBIOS. EMBALAGEM POTE COM 100 UNIDADES. | TOPZ | UND | 30,00 | R$ 6,29 | R$ 188,70 |
| 07 | CREME P/ PENTEAR INFANTIL: COM GLICOSIL, ISENTO DE SAIS E CORANTES PARA USO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE, EM FRASCO CONTENDO 200 ML, COM FILTRO SOLAR, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SEM ENXÁGUE. | PALMOLIVE | UND | 150,00 | R$ 8,95 | R$ 1.342,50 |
| 08 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA: ESCOVA COM CERDAS DE NYLON, PARA LAVAGEM DE ROUPAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | CONDOR | UND | 100,00 | R$ 2,59 | R$ 259,00 |
| 09 | ESPANADOR DE PENA GRANDE : IDEAL PARA TIRAR O PÓ DOS MÓVEIS DA CASA É MUITO ÚTIL NA LIMPEZA DE TELEVISORES COMPUTADORES E OUTROS ELETRÔNICOS MEDIDAS CABO 32CM / TAMANHO TOTAL 60CM | SAMAX | UND | 40,00 | R$ 15,29 | R$ 611,60 |
| 10 | ESPONJA DE ACO PACOTE COM 08 ESPONJAS: ESPONJA DE AÇO, PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E SUPERFÍCIES, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | ASSOLAM | UND | 480,00 | R$ 2,19 | R$ 1.051,20 |
| 11 | PEDRA SANITARIA - TIPO PASTILHA ARREDONDADA, FRAGANCIAS DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE NAFTALINA, CLORETO DE BENZALCONIO E ESSENCIA DE DIVERSAAS COM 25G | AZULIN | UND | 280,00 | R$ 1,30 | R$ 364,00 |
| 12 | VASSOURA DE PALHA (TIPO CAIPIRA): CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30 CM, COM BASE DE ARAME. | CAIPIRA | UND | 180,00 | R$ 20,00 | R$ 3.600,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 12.647,40 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 20, de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA
IONE ALVES DA SILVA - Responsável