EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
21 de Março de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | AGUA SANITARIA 02 LT: EMBALAGEM DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5%. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/MS.MARCAS SUGERIDA: QBOA, BRILHANTE E YPE. | TUFF | FR 2 L | 3000,00 | R$ 4,25 | R$ 12.750,00 | |
| 02 | ALCOOL 70% FRASCO DE 1000ML | START | FR 1 L | 410,00 | R$ 5,79 | R$ 2.373,90 | |
| 03 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8° INPM A 96 % :COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 01 LITRO, PARA USO DOMESTICO, DEDETIZAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL. | ANHANGUERA | FR 1 L | 265,00 | R$ 8,30 | R$ 2.199,50 | |
| 04 | AMACIANTE PARA ROUPA 02 LT: AMACIANTE DE ROUPA - PRONTO USO - FRASCO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: SAIS QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, COADJUVANTE, CONSERVANTE, EXTRATO DE ALGODÃO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. MARCA SUGERIDA: YPE, MON BIJOU, FOFO. | TUFF | L | 1200,00 | R$ 3,99 | R$ 4.788,00 | |
| 05 | BOTA EMBORRACHADA PARA LIMPEZA (BRANCA): BOTA EMBORRACHADA, COR BRANCA COM SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO CURTO 250MM NUMERAÇÃO DE 35 À 44, DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | BRACOL | RR | 122,00 | R$ 40,00 | R$ 4.880,00 | |
| 06 | DESINFETANTE DE 2 LTS: DESINFETANTE BACTERICIDA E GERMICIDA DE USO GERAL - ODORES DIVERSIFICADOS (FLORAL, LAVANDA, EUCALIPTO, ETC..) GALÃO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO CATIÔNICO, SEQUESTRANTE, PRESERVANTE, ACIDULANTE, ÓLEOS ESSENCIAIS, CORANTES E ÀGUA DESMINERALIZADA, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZI AMÔNIO E CLORETO DE DIALQUIL DIMETIL AMÔNIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | VOREL | UND | 2750,00 | R$ 2,39 | R$ 6.572,50 | |
| 07 | DESODORIZADOR DE AR: DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO, 400 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 01 ANO. | BOM AR | UND | 435,00 | R$ 7,70 | R$ 3.349,50 | |
| 08 | DETERGENTE LAVA LOUÇAS, NEUTRO, COCO, LIMÃO, ETC - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, ALCALONAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIETANOLAMINA, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, EDTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLYLAR | FR500ML | 2870,00 | R$ 0,99 | R$ 2.841,30 | |
| 09 | ESPONJA DE LAVAR LOUCA 110X75X23MM: ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA FACE, ESPUMA EM POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110MM X 75MM X 23MM, EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | WISH | S | 820,00 | R$ 0,57 | R$ 467,40 | |
| 10 | LIMPA ALUMINIO 500ML: LIMPADOR METAIS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, ALCANOLAMIDA DE ACIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, ADTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLYLAR | UND | 360,00 | R$ 1,99 | R$ 716,40 | |
| 11 | MULTIUSO FR 500 ML: LIMPADOR INSTANTÂNEO MULTIUSO - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIÔNICOS BIODEGRADÁVEIS, TENSOATIVOS NÃO-IONICOS, ÉTER BUTÍLICO DO PROPILENOGLICOL, ADITIVOS, COADJUVANTES, CONSERVANTES, SOLVENTE, CORANTE. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | AZULIM | S | 820,00 | R$ 1,89 | R$ 1.549,80 | |
| 12 | PANO DE ALGODAO PARA CHAO: PANO PARA CHÃO, 100% ALGODÃO ALVEJADO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 CM X 55 CM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | LIMPEX | UND | 420,00 | R$ 5,50 | R$ 2.310,00 | |
| 13 | PANO DE MICROFIBRA: TIPO: TOALHAS DE MICROFIBRA. MATERIAL: 80% POLIESTER E 20% POLIAMIDA. TAMANHO: 90CM X 60CM, SUAVE, FORTE ABSORÇÃO DE ÁGUA, DURÁVEL. | LIMPEX | UND | 330,00 | R$ 7,99 | R$ 2.636,70 | |
| 14 | PAPEL HIGIENICO - COMPOSTO DE EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, HIDROSSOLUVEL, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA, MEDINDO 10CM DE LARGURA X 30M DE COMPRIMENTO. | DUETTO | S | 3250,00 | R$ 4,39 | R$ 14.267,50 | |
| 15 | PAPEL TOALHA PCT 2X1: PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL NÃO RECICLADO NA COR BRANCA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 02 ROLOS, CONTENDO 50 FOLHAS CADA, MEDINDO 20CM X 22 CM A FOLHA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | STYLUS | UND | 3510,00 | R$ 3,50 | R$ 12.285,00 | |
| 16 | RASTELO EM PLÁSTICO: CABO DE MADEIRA 120CM TIPO PAVÃO, 18 DENTES. | SAMAX | UND | 130,00 | R$ 13,80 | R$ 1.794,00 | |
| 17 | SABAO EM BARRA 5X1 PCT 1KG: SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05 UNIDADES DE 200G CADA. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, A DATA DE VALIDADE, O NÚMERO DO LOTE E O REGISTRO NA ANVISA/MS. | JAMARY | PACOTE5UND | 455,00 | R$ 7,99 | R$ 3.635,45 | |
| 18 | SABAO EM PO 1 KG: SABÃO EM PÓ, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, MULTIAÇÃO, DEVENDO CONTER EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE ( DE NO MÍNIMO 01 ANO), CAIXA CONTENDO 1.0 KG. MARCA SURGERIDA: OMO, TIXAN, BRILHANTE, ARIEL. | POLYLAR | KG | 2405,00 | R$ 4,39 | R$ 10.557,95 | |
| 19 | SABONETE 90 GRAMAS: SABONETE 90G, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | ALBANY | UND | 325,00 | R$ 1,54 | R$ 500,50 | |
| 20 | SABONETE EM BARRA 90G INFANTIL | POMPOM | S | 400,00 | R$ 2,49 | R$ 996,00 | |
| 21 | SACO DE LIXO 100L SUPER REFORCADO PCT C/100 UNID: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER REFORÇADO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RESIDUOS GERAL OU MISTURADO OU CONTAMINADO, NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO), CLASSE I, EM RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA. DIMENSÕES 75 X 105 CM. MICRAGEM MÍNIMA DE 6,0, CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS/20KG, NA COR PRETA. | EMBALIXO | PC 100 UN | 700,00 | R$ 32,79 | R$ 22.953,00 | |
| 22 | SACO DE LIXO 15 LITROS PCT 20 UND: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 20 UNIDADES CADA. | FOXLUX | PCT20UND | 1360,00 | R$ 1,89 | R$ 2.570,40 | |
| 23 | SODA CAUSTICA 1 KG: TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO, PARA LIMPEZA, DEDETIZACAO E ESTERILIZACAO DE USO DOMESTICO COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO.É UM HIDRÓXIDO CÁUSTICO QUE PODE SER USADO NA INDÚSTRIA, PRINCIPALMENTE COMO BASE QUÍMICA, NA FABRICAÇÃO DE PAPEL, TECIDOS, DETERGENTES, ALIMENTOS E BIODIESEL. | SOL | KG | 30,00 | R$ 16,50 | R$ 495,00 | |
| 24 | VASSOURA DE CERDAS DURAS 40 CM C/ CABO: VASSOURA DE CERDAS DURAS, COM CABO DE MADEIRTA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | SAMAX | UND | 160,00 | R$ 9,99 | R$ 1.598,40 | |
| VALOR TOTAL | R$ 119.088,20 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 20, de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável