ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.787.944/0001-08 e Inscrição estadual nº 13.314.0001-06, situada na Av. Isac Povoas, nº 475, Bairro Centro Norte, CEP: 78055-340, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. HELIENE MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 1146060-1/SJ-MT e inscrita no CPF sob nº 692.624.381-68, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V.UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AROMATIZADOR DIFUSOR AMBIENTE C/ VARETA	TROPICAL	UND	140,00	R$ 11,40	R$ 1.596,00
02	CONDICIONADOR INFANTIL: CONDICIONADOR COM GLICOSIL, ISENTO DE SAIS E CORANTES PARA USO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, CLINICAMENTE TESTADA, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE DO BEBÊ, EM FRASCO CONTENDO 200 ML.	NAZCA	FR 200 ML	200,00	R$ 10,00	R$ 2.000,00
03	CREME DENTAL INFANTIL: EM GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL, SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, USO EXTERNO.	FREEDENT	UND	200,00	R$ 3,50	R$ 700,00
04	DESINTUPIDOR EM PO DE PIAS E RALOS FR 300G (DIABO VERDE)	FLORA	UND	85,00	R$ 12,50	R$ 1.062,50
05	ESCOVA - NYLON, LONGA PROPRIA P/LIMPEZA DE MAMADEIRAS C/CABO PLÁSTICO RESISTENTE À ESTERILIZAÇÃO, 20 CM.	WELLMIX	UND	30,00	R$ 4,00	R$ 120,00
06	ESCOVA PARA VASO SANITARIO COMPOSTA POR: CERDAS LISAS, CABO CEPA E POTE DE PLASTICO, MEDINDO APROX 370X115X115MM	LET	UND	87,00	R$ 3,99	R$ 347,13
07	ESPONJA PARA BANHO - EM NYLON, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 20X10CM COM ESPESSURA DE 12 CM.	BRITISH	UND	100,00	R$ 2,00	R$ 200,00
08	LUVA DE BORRACHA ANTIADERENTE CONFEC EM LATEX TAM M	NOBRE	RR	290,00	R$ 2,90	R$ 841,00
09	LUVA DE BORRACHA ANTIADERENTE, CONFEC EM LATEX TAM G	NOBRE	RR	240,00	R$ 2,90	R$ 696,00
10	LUVA DE BORRACHA ANTIADERENTE, CONFECCIONDA EM LATEX TAM P	NOBRE	RR	290,00	R$ 2,90	R$ 841,00
11	SABONETE LIQUIDO FR 500ML: NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0), PARA HIGIENE DAS MÃOS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE, VISCOSIDADE SUPERIOR A 600 CPS - COMPOSIÇÃO: LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, EMOLIENTE, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ESPESSANTE, PEROLIZANTE, CONSERVANTE, ESSÊNCIA, CORANTE E VAICULO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.	LAFY HAIR	UND	750,00	R$ 5,70	R$ 4.275,00
12	SHAMPOO INFANTIL: SHAMPOO DE ORIGEM VEGETAL, INFANTIL, PARA CABELOS DE TODOS OS TIPOS, ISENTO DE SAIS E CORANTES COM EXCLUSIVA FÓRMULA, CLINICAMENTE TESTADA, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE DO BEBÊ. HIPOALERGENICO EM FRASCO CONTENDO 200 ML.	ANJINHO	UND	200,00	R$ 8,91	R$ 1.782,00
13	VASSOURA DE PELO SINTÉTICO 30 CM: CABO DE MADEIRA PARA ENCAIXE, BASE PLÁSTICA 30 CM.	CONDOR	UND	155,00	R$ 7,00	R$ 1.085,00
VALOR TOTAL						R$ 15.545,63

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - CONTRATADA

HELIENE MARIA DE OLIVEIRA - Responsável