ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RHAIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 47.169.415/0001-57 e Inscrição estadual nº 13.950.849-0, situada na Av. Doutor Meirelles, nº 355A, Bairro Altos do Coxipó, CEP: 78088-500, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. RAYZA LINE SIQUEIRA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 20706235/SEJUSP-MT e inscrita no CPF sob nº 029.909.411-18, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ALCOOL EM GEL: DESINFETA E SECA AS MÃOS, COM ATE 250 ML, LIQUIDO GELATINOSO, ANTISSÉPTICO, ASSOCIAÇÃO DE BACTERICIDA COM ÁLCOOL ESPECIAL DE AÇÃO GERMICIDA.	SUPERVALE	UND	330,00	R$ 2,80	R$ 924,00
02	FRASCO PARA SABONETE LÍQUIDO: FRASCO PARA SABONETE LIQUIDO DE 250ML EM PLÁSTICO EMBALAGENS EM PET E COM VÁLVULA SABONETEIRA. FEITAS EM PLASTICO TRANSPARENTE, EMBALAGEM IDEAL PARA SABONETE LIQUIDO E ÁLCOOL EM GEL.	ELT	UND	60,00	R$ 4,10	R$ 246,00
03	LIMPADOR MULTIUSO LIMPEZA PESADA 01 LT: LIQUIDO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO LINEAR, COADJUVANTE, SOLVENTE, NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E CORANTE, EMBALAGEM APROPRIADA DE 1 LITRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA.	BYKIM	UND	660,00	R$ 5,48	R$ 3.616,80
04	LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL TRANSPARENTE: TAMANHO ÚNICO NA MEDIDA 27,5CMX21CM, NA COR TRANSPARENTE. EMBALADO EM CAIXA COM 50 PARES, TOTALIZANDO 100 UNIDADES, MATERIAL: 100% POLIETILENO.	NOBRE	CX 50 PAR	50,00	R$ 13,00	R$ 650,00
05	RODO DE ALUMINIO GRANDE	DSR	UND	170,00	R$ 23,90	R$ 4.063,00
VALOR TOTAL						R$ 9.499,80

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

RHAIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CONTRATADA

RAYZA LINE SIQUEIRA SILVA - Responsável