ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 48.447.370/0001-06 e Inscrição estadual nº 13.967.985-5, situada na Rua Tenente Cipriano, nº 157, Bairro Centro Norte, CEP: 78110-610, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, brasileira, empresária, portadora do RG nº 2578202-9/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 043.388.521-19, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ESCOVA DENTAL INFANTIL CERDAS DE NAYLON MACIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS APARADASUNIFORMEMENTE E ARREDONDAS NA MESMA ALTURA CABO RETO MEDINDO 15 CM ANATÔMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLASTICO TIPO FLOW PACK LACRADO.	CONDOR	UND	200,00	R$ 3,39	R$ 678,00
02	FLANELA PARA LIMPEZA 30X60CM: FLANELA PARA LIMPEZA, ENFLANELADA DE AMBOS OS LADOS DIMENSÕES APROXIMADAS 30X60 CM USO GERAL, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA/AMARELA, BORDAS OVER LOCADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.	CCA	UND	290,00	R$ 1,89	R$ 548,10
03	SACO DE ALGODAO ALVEJADO:PANO PARA CHÃO, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 CM X 55 CM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	ECO	UND	195,00	R$ 5,90	R$ 1.150,50
04	SACO DE LIXO 30 LITROS PCT 10 UNI: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 10 UNIDADES CADA.	IDEALL	UND	1320,00	R$ 1,20	R$ 1.584,00
05	SACO DE LIXO 50 LITROS PCT 10 UND: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 10 UNIDADES CADA.	IDEALL	UND	1630,00	R$ 1,57	R$ 2.559,10
VALOR TOTAL						R$ 6.519,70

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA

FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS - Responsável