PORTARIA N.º 065/2023

DE 01 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: FICA DESIGNADO O Sr. OSMAR BOING, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEIF MONTE VERDE, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a Lei municipal 1241/2023, que autoriza o município de Nova Monte Verde a celebrar Termo de Cooperação Técnica e nomear servidor público efetivo, integrante do quadro de pessoal do Estado do Mato grosso, para ocupar função de dedicação exclusiva no Município;

Considerando o Despacho nº 00518/2023/CMO/SEDUC que autoriza a Cooperação Técnica /2023 entre a SEDUC e o Município de Nova Monte Verde.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica designado o Sr. OSMAR BOING, para exercer a função de Diretor Escolar da EMEIF Monte Verde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.

ARTIGO 2º - A carga horária para a função de Diretor é de 30 horas semanais, acrescidos de um percentual de 43% devido à função de Dedicação Exclusiva.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Nova Monte Verde-MT, 01 de março de 2023

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal