DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora LOVAINE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº 2640, do cargo de provimento temporário de PROFESSOR (CONTRATADO), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.

Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido da própria servidora, conforme requerimento, parte integrante desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 20 de março de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal