TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 de Março de 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, conforme Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Repartições interessadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução: INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.
Empresas vencedoras:
>> SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.584.558/0001-15, venceu os itens 2,4,6,8,10,12,13,14,16,18,20,22,24,26 e 28, com um Valor Total de R$: 32.472,40.
>> FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.000.534/0001-68, venceu os itens 1,3,5,7,9,11,15,17,19,21,23,25,27 e 29 com um Valor Total de R$: 43.870,60.
Valor Total da Homologação:
>>> R$ 76.343,00 (Setenta e Seis mil, trezentos e quarenta e três reais).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 20 de Março de 2023.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal