PORTARIA Nº. 002/2023

DATA:17/03/2023.

EMENTA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR DO PROGRAMA MUXIRUM.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURAS/ TURISMO por meio de seu Secretário Municipal JHON KLEITON NATAL GONÇALVES no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, Lei Federal n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei e Diretrizes de Base a Educação.

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 9394/1996 - Lei de Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.005/2010 - Lei do Plano Nacional de Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 711/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação.

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o cargo de Professor(a) Alfabetizador para o Programa Mais MT Muxirum.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor alfabetizador do Programa Mais MT Muxirum de Nova Marilândia.

Nome	Segmento
Edria Fereira Soave Lisboa	Coordenadora Local do Programa Mais MT Muxirum
Meire Moura Soave Rodrigues	Representante Graduado do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
Jâhnnata Estela Maxuele Maciel dos Santos Silva	Representante Graduado convidado sem vínculo com nenhuma instituição da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º A Comissão será responsável pela avaliação didática e julgamento dos processos de recursos.

Art. 3º Casos exclusos desta portaria, ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizar as devidas análises e edição de novas normativas.

Nova Marilândia-MT, 17 de março de 2023

Jhon Kleiton Natal Gonçalves

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo