REF. CONCURSO DE PROJETOS N° 001/2021/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PARCEIRO PÚBLICO e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP inscrita no CNPJ sob o nº 21.103.364/0001-77. OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 54.690,88 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:0606002103020020216733903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103030022214433903900000102000000,0606002103010019213333903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103020020216733903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103020020215433903900000102000000,0606002101220018212733903900000102000000,0606002103020020215433903900000102000000,0606002103020020215433903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103010019213033903900000102000000,0606002103020020215433903900000102000000,0606002103020020215933903900000102000000.

Nova Olímpia - MT, 20 março de 2023.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL