PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela portaria 002/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para o REGISTRO DE PREÇO, do Tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR N° 147/14.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 31/03/2023

Horário: Das 07h00minh ÀS 08h00minh (Horário de Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 31/03/2023

Horário: Às 08h00minh (Horário de Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 20 de Março de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria 002/2023