Espécie: II Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2022 entre o Instituto SAGEP - Saúde, Gestão e Projetos e o Município de União do Sul.

OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS.

CNPJ/MF: 21.093.287/0001-11.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.

CNPJ/MF: 01.614.538/0001-59.

Objeto: Aditivo de ajuste do Termo de Parceria Nº 001/2022:

DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9 - RECURSOS HUMANOS, DO PROJETO AGES – APOIO À GESTÃO EM SAÚDE: Por força deste Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem excluir do Item 9 – RECURSOS HUMANOS, constante do Projeto AGES – APOIO À GESTÃO EM SAÚDE, parte integrante do TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022, os profissionais Farmacêutico e Nutricionista, incluídos através do I Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022.

As partes, de comum acordo, ainda resolvem ampliar a carga horária para os profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, de 12 horas para 16 horas, conforme o demonstrativo abaixo:

“PROJETO AGES – APOIO À GESTÃO EM SAÚDE”:

“9. RECURSOS HUMANOS”

Ordem	Profissional	Carga horária	Valor mensal	Valor total
1	Fonoaudiólogo	16 h	R$ 5.674,67	R$ 5.674,67
2	Terapeuta Ocupacional	16 h	R$ 5.674,67	R$ 5.674,67
TOTAL				R$ 11.349,34

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Termo de Parceria nº 001/2022 e seus anexos, assinado em 01 de abril de 2022, bem como do I Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022, que não conflitarem com as alterações procedidas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do II Termo Aditivo: 24/02/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

EDIANE ESTELA DE SOUZA DALBOSCO

Presidente da OSCIP