Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, e dá outras providências.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica do município.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Art. 2º A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º A 10ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 22 de março de 2023.

Art. 4º O regimento interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração