PORTARIA N.º 072/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
21 de Março de 2023
PORTARIA N.º 072/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
| “ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO-COMTUR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal de nº 591 de 26 de Julho de 2017.
CONSIDERANDO: O oficio 025/2023 de 20 de março Expedida pelo conselho do Turismo-COMTUR.
RESOLVE:
Art. 1º. Altera os Membros do Conselho Municipal do Turismo-COMTUR.
Representantes dos Condutores Locais:
Titular: Joao Cordeiro de Sobral Neto
Suplente: Monica Ferreira
Representantes dos Proprietários de hotéis, pousadas e similares :
Titular: Alexandre Barbosa da Silveira
Suplente: André Barbosa da Silveira
COORDENAÇÃO:
Vice Presidente: João Cordeiro de Sobral Neto
Parágrafo Primeiro: Os Membros do Conselho Municipal do Turismo-COMTUR, terão mandato de 03(três) anos, considerando o inicio do mandato pela a portaria 223 de 24 de Junho de 2021.
Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 20 de Março de 2023.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
Mauto Teixeira Espíndola
PREFEITO MUNICIPAL