“Dispõe sobre nomeação dos membros para a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Curvelândia-MT, com vigência de março de 2023 a março de 2025, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Eliziane Oliveira Ferreira

Suplente: Delci Cassiano Pontes

Titular: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Suplente: Claudio Nascimento Lopes

Representantes do Poder Legislativo

Titular: Maria Ediléia da Silva

Suplente: Sirlene Souza Magalhães

Representante das Igrejas Municipais:

Titular: Jose de Oliveira Alves

Suplente: Luzia Almeida Faria de Carvalho

Representante das Associações Rurais

Titular: Josilene Gomes Monteiro

Suplente: Luiz Manoel Oliveira

Representante da ADESCURV

Titular: José Aparecido dos Santos

Suplente: Camila Pietro de Souza

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: Hilda da Costa

Diretoria

Presidente: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Vice-Presidente: Maria Ediléia da Silva

1º Secretário Executivo: Eliziane Oliveira Ferreira

2º Secretário Executivo: Delci Caciano Pontes

1º Tesoureiro: Jose Aparecido dos Santos

2º Tesoureiro: Jose de Oliveira Alves

Vogais: Luzia Almeida Faria de Carvalho e Erasmo Carlos da Silva

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 17 de março de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal