EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: LUZIANA OLIVEIRA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 021.536.761-85 e Identidade 2.172.344-3 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Piscicultura, s/nº - PA Mãe Maria - Setor Piscicultura - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170/2023

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 01/03/2023

VIGÊNCIA: De 01/03/2023 a 29/02/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses e 28 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: PSF-III – RURAL – Mãe Maria/Piscicultura

DOTAÇÃO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde / 02 - Fundo Municipal de Saúde / 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF / 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado