PORTARIA Nº 325/2023
21 de Março de 2023
PORTARIA Nº 325/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 734/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e,
Considerando a Ata de Registro de Preços nº 10/2022, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Creonys Silva dos Reis que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e materiais de higiene, limpeza, lavanderia e equipamentos, atendendo as secretarias municipais – Pregão Presencial nº 4/2.022; resolve:
Art. 1º Revogar o inciso IV e acrescentar o inciso XIX ao art. 1º da Portaria nº 734/2022 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) da Ata de Registro de Preços nº 10/2022:
“.................................................................................................................................
IV – Marta Rezende Gomes, atendente, Matrícula Funcional 3686 - REVOGADO;
...................................................................................................................................
XIX – Sheila Pereira Costa, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3606.
.................................................................................................................................”
Art. 2º A Portaria nº 734/2022 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) da Ata de Registro de Preços nº 10/2022 passa a vigorar com a seguinte retificação:
Onde se lê:
“Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de abril de 2021.”
Leia-se:
“Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de abril de 2022.”
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de março de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal