RESCISÃO DO CONTRATO 06/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 14 de março de 2023, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93, ainda com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo o Termo de Cancelamento de Licitação assinado pelo Prefeito Municipal, documento em anexo.

Poconé, 14 de março de 2023.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal