PORTARIA Nº 91/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
21 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA.
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.
I – Daiane Ferreira dos Passos, portadora do Rg. 13438204 SSP/MT e inscrita no CPF 990.944.021-53, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 02/04/2021 a 01/04/2022, a partir de 15 de março de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 20 de Março de 2023.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal