RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023
21 de Março de 2023
Dispõe sobre a alteração da data da VII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes De Tabaporã/MT.
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Tabaporã, Estado e Mato Grosso em reunião ordinária ocorrida no dia 16 de Março de 2023 na sala de reunião do Conselho Municipal na Sede da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovação da alteração da data da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente De Tabaporã/MT, que irá acontecer no Dia 22 de Março de 2023, das 07:00 horas às 13:00 horas, na Sede da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania neste Município de Tabaporã.
Art. 2º- A VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente De Tabaporã/MT terá como tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid 19 violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidades.”
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário;
Tabaporã/MT, em 17 de MARÇO de 2023.
NILTON JOSE DA SILVA
Presidente do Conselho - CMDCA