PORTARIA N° 103/2023
22 de Março de 2023
DATA: 14 fevereiro de 2023.
SÚMULA: DESIGNA O SR. GILSON JOSE MARTINS como engenheiro FISCALIZAÇÂO de execução de obras e dá outras providências.
O Sr. ALTAMIR KURTEN, PREFEITO MUNICIPAL DE CLAUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NA LEI Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI ÔRGANICA, 04 DE ABRIL DE 1990;
RESOLVE:
Art.1° - DESIGNAR o Sr. GILSON JOSÉ MARTINS, Brasileiro, Engenheiro Civil, CREA nº 03466/D, portador do CPF nº 241.135.229-87 para atuar como engenheiro responsável pela FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO, DAS DIVERSAS RUAS QUE FALTAM PAVIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA MT EXECUÇÃO CLÁUDIA/MT CONFORME CONTRATO nº. 089/2022, Tomada 06/2022.
Art. 2° - Incumbe ao referido designado às atribuições de executar e fiscalizar a execução de obra de acordo com os parâmetros fixados no projeto aprovado, e ao final da execução, emitir TRP e TRD.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 14 de fevereiro de 2023.
ALTAMIR KURTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA - SE
PUBLIQUA - SE
CUMPRA - SE