PORTARIA N°. 065/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde às servidoras efetivas do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidora efetiva do Município de Porto Esperidião/MT, relacionado a seguir.

MARLENE MARTINS DEUSDARA TORQUATO, matrícula 723, registro funcional 348, licença de saúde no período de Trinta (30) dias a partir de 20 de fevereiro de 2023. NILDA DE JESUS DOS REIS, matrícula 054, registro funcional 521, licença de saúde no período de sessenta (60) dias a partir de 27 de fevereiro de 2023. ROSEMAR SAUCEDO COSTA LEITE, matrícula 27, registro funcional 1592, licença de saúde no período de noventa (90) dias a partir de 15 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 9 de março de 2023.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito