PORTARIA N°. 069/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão e Encaminhamento ao Inss a Servidora para Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e Encaminhar ao INSS, Licença Maternidade a partir da data de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, a servidora MARIA ISABEL CALHAU, portadora do RG nº 20856717 - SSP/MT, CPF nº 030.868.571-70, matrícula nº 291-10, Lotada na secretaria Municipal de Educação como Professora de Pedagogia, Licença Por Período 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de março de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito