NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal:

Data do crédito

Conta

Origem

Aplicação

Valor (R$)

15/02/2023

001/3989-6/21293-8

FNDE

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

233,20

15/02/2023

001/3989-6/21293-8

FNDE

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

5.457,00

15/02/2023

001/3989-6/21293-8

FNDE

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL

18.446,40

15/02/2023

001/3989-6/21293-8

FNDE

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

371,20

15/02/2023

001/3989-6/21293-8

FNDE

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA.

10.928,60

16/02/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

15.904,35

16/02/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

15.904,35

17/02/2023

001/3989-6/41202-3

FNAS

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL COMPETENCIA 11 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000093336202270

7.117,72

17/02/2023

001/3989-6/30955-9

FNAS

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 12 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000101006202265

4.534,91

22/02/2023

104/3437/006/672002-5

FNDE

SALÁRIO-EDUCAÇÃO: QUOTAS ESTAD. E MUNICIPAIS

106.524,37

23/02/2023

001/3989-6/30955-9

FNAS

PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 01/2023 - PROCESSO 71000004509202374

7.589,96

23/02/2023

001/3989-6/33783-8

FNAS

PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 01 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000003447202383

5.873,18

23/02/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

15.337,61

28/02/2023

001/3989-6/283144-9

ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNI-AO

RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO COM BASE NA LC 176/2020 – RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR Nº 87/96

77.742,17

28/02/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

417,31

03/03/2023

001/3989-6/41202-3

FNAS

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL COMPETENCIA 12 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000093336202270

7.203,95

03/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

15.367,60

03/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

13.523,04

03/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

13.523,04

03/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.302,00

03/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

24.738,00

06/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.776,00

06/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.776,00

06/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.776,00

06/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC*SAMU 192.

17.062,50

06/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

179.381,64

10/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

24.738,00

10/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.302,00

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

15.337,61

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

333.829,66

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

164.052,00

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

16.000,00

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

23.627,00

13/03/2023

104/3437/006/624076-7

FNS

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

28.293,57

14/03/2023

001/3989-6/40854-9

FNAS

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS COMPETENCIA 11 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000001136202380

12,00

14/03/2023

001/3989-6/40854-9

FNAS

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS COMPETENCIA 11 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000001136202380

11.082,00

Confresa - MT, 14 de Março de 2023.

Departamento de Tesouraria

Secretaria de Finanças