PAUTA: Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano 2021. E aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2023.

Aos dias dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minuntos, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para a reunião ordinária. A reunião teve início com o Presidente Sr. Silvio Pereira de Souza saudando a todos os conselheiros e informando que a pauta da reunião seria a aprovação da prestação de contas dos recursos Federais através do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social 2021, e aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023, em seguida passou a palavra para, Coordenadora do CRAS Sra. Suelen Andreia Doleys Paulatti, que iniciou a apresentação e a apreciação do Demonstrativo Gestão PBF, juntamente com o extrato bancário, notas fiscais e relação de empenho por credor, foi explicado no que se executou o recurso, e explicado que há uma divergência no saldo a reprogramar para o exercício seguinte, sendo, que no sistema o saldo a reprogramar é de R$ 36.255,39 (Trinta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e na contabilidade do município extrato da conta o valor é de R$ 37.319,41 (trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) diferença de R$ 1.064,02 ( Um mil e sessenta e quatro reais e dois centavos) a mais no extrato da conta, diferença essa que já vem de anos anteriores. Ato continuo passou-se para preenchimento do questionário no sistema do MDS onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovado por unanimidade o Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal gestão IGD-PBF, sendo elaborada a resolução 03/2023. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal 2021 – IGD SUAS sendo exposto os extratos Bancários, as notas fiscais e os empenhos por credor, ressaltando os valores gastos e reprogramados para o exercício seguinte com ações relativas ao Conselho Municipal de Assistência Social e ações de gestão, em seguida, o presidente Sr. Silvio Pereira de Souza, acessou o sistema MDS – SUAS WEB, para o conselho responder o questionário, onde os conselheiros deram seu parecer favorável, aprovando por unanimidade o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal 2021, sendo elaborado a Resolução 04/2023. Em seguida foi apresentado também o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal onde é detalhado primeiramente o bloco de Proteção Social Básica conta 36055-4, onde expõe os recursos disponíveis no exercício, a execução dos serviços o saldo final do exercício e a reprogramação, a senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti explicou cada um desses tópicos e ainda apresentou os extratos das contas, as notas fiscais e comprovantes de gastos, na sequência, foi apresentado o bloco de programas- projetos- transferências voluntarias fundo a fundo, ações do Covid no suas para IPI- Portaria 369, conta 39.924-8, foi apresentado os recursos disponíveis no exercício, execução dos recursos, saldo e programação, a senhora Suelen frizou que este recurso veio especificamente para compra de IPI`S para os servidores do SUAS, o conselho apreciou o extrato bancário e notas fiscais dos gastos da referida conta. Na sequência foi apresentado o BPC na escola conta 36048-1, recursos disponíveis no exercício, execução dos recursos, saldo e programação, foram explicados os motivos pelo qual não houve a retirada de recurso no decorrer do ano e apresentado os rendimentos de aplicações. Ato continuo a senhora Suelen informou e explicou a execução física Municipal, o Resumo Executivo, o valor de recursos próprios que foi executado com o órgão gestor da Politica de Assistência Social e o comentário de gestor onde o gestor relata a diferença de saldos na conta do IGD-Bolsa Família. Em seguida passou-se para questionário da pagina do MDS – SUAS WEB, para que os conselheiros possam responder o questionário, por fim o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deu seu parecer favorável aprovando o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal 2021, sendo elaborado a Resolução 05/2023. Dando sequência a reunião a senhora Suelen passou para apresentação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023, relatando do que se trata o documento, e explicando cada tópico sendo 1(um)- Dados Cadastrais; 2 (dois)- previsão de execução física; 3(três)- Previsão de Financiamento - PISO MATO-GROSSENSE; 4(quatro)- Previsão de Financiamento - PISO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 5(cinco)- REGULAMENTAÇÃO - BENEFÍCIO EVENTUAL; 6(seis)- PREVISÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS (Tesouro municipal), a senhora Suelen explicou que esse ano receberemos o Cofinanciamento Estadual para concessão de Benefícios Eventuais e que para isso teve que ser aberto uma nova conta, por isso esse ano, o Plano de ação tem uma nova Aba que é a de previsão para Benefícios Eventuais. O Plano foi discutido e analisado pelos conselheiros que aprovaram por unanimidade, sendo elaborado a resolução 06/2023. Encerradas as pautas e não havendo mais nada a tratar, o presidente Sr. Silvio Pereira de Souza agradeceu a explicação e apresentação da Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti sobre o demonstrativo e o Plano de Ação, também agradeceu a presença de todos inclusive da Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Andreza Tanholi e deu por encerrado a reunião a qual eu Franciele Cristina de Oliveira, lavrei e secretariei a presente Ata, que segue assinada por mim e demais presentes:

Franciele Cristina de Oliveira_____________________________________________

Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________

Maria Helena Spohr Loewenstein___________________________________________________

Edilaine Machado Duarte_____________________________________________________

Danna Gizela Schorr Spohr_______________________________________________________

Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________

Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________

Marinês Bortolini_______________________________________________________________