PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela Portaria nº. 002/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por quilômetro rodado (por km trabalhado) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E OU ACAMPAMENTOS NAS LINHAS ESCOLARES “NAS ESTRADAS” DO MUNICIPIO DE TABAPORÖMT, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO (POR KM TRABALHADO)

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR N°. 147/14, LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DATA E HORÁRIO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS:

Data: 10/04/2023

Horário: Das 08:00 horas ÀS 11:00 horas (Horário de Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 11/04/2023

Horário: Das 07:30 horas ÀS 08:00 horas (Horário de Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 11/04/2023

Horário: Às 08:00 horas (Horário de Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 21 de Março de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria nº. 002/2023