CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO:IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.981/0001-80.

DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO UNIFICADO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS –CPD, CENTRAL DE REGULAÇÃO, NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA – NASF, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO – UDR, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS, FARMACIA DE ALTO CUSTO, COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES, OUVIDORIA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT.

DO VALOR: O valor Global do presente contrato e de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF:

09.200.10.301.6010.2061-3.3.90.39.00.00-16000000000000

MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS:

09.200.10.302.6030.2066-3.3.90.39.00.00-15001002000000

MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL:

09.200.10.301.6030.2067-3.3.90.39.00.00-15001002000000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS – UNIDADEDE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO (UDR):

09.200.10.302.6030.2069-3.3.90.39.00.00-15001002000000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

09.200.10.122.6080.2094-3.3.90.39.00.00-15001002000000

DA VIGÊNCIA:O prazo do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contar do dia 22/03/2023 à 22/03/2024.

Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, 22 de março de 2023.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Locatário do Imóvel

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IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Jovercino Nunes Andrade

Locador do Imóvel