PORTARIA Nº 108/ADM/2023
23 de Março de 2023
PORTARIA Nº 108/ADM/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.
CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no seu artigo 104 parágrafo I e II;
CONSIDERANDO: o falecimento da pessoa que necessitava de acompanhamento conforme cópia da certidão de óbito em anexo.
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper a Licençapor Motivo de Doença em Pessoa da Famíliada Servidora Pública Municipal CREUZA FERREIRA LEITE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 648, a partir de 14 de março de 2023,
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2023, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 22 de março de 2023.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 22 de março de 2023. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH |
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021